Texto Áureo: MT. 19.9 – Leitura Bíblica:
Mt. 19.3-12
Mt. 19.3-12
Prof. José Roberto A. Barbosa
Twitter: @subsidioEBD
INTRODUÇÃO
A aula de hoje tende a ser polêmica, tendo em
vista que o tema divórcio,
vista que o tema divórcio,
é um dos assuntos mais controvertidos das
Escrituras. Ciente dessa
Escrituras. Ciente dessa
realidade, objetivamos, com esta aula, não
apenas esclarecer, com
apenas esclarecer, com
base na Bíblia, o que é e as possibilidades de divórcio,
mas, também, apresentar encaminhamentos para que os crentes evitem,
sempre que possível, passar por essa experiência frustrante.
1. O DIVÓRCIO NO ANTIGO TESTAMENTO
A palavra divórcio, do latim “divortium”, significa separar-se e diz respeito
ao acordo judicial que os cônjuges, em comum acordo, decidem,
perante a lei, dissolver o vínculo do casamento. No Antigo Testamento,
essa prática era concretizada através da dissolução do vínculo matrimonial,
dando o direito da parte inocente contrair novas núpcias (Dt. 24.2), a esse
tipo de divórcio, ou repúdio, Jesus se refere em Mt. 5.31,32; 19.9. As
razões que justificam o divórcio, de acordo com a Lei Mosaica, se
encontram em Dt. 24.1-4, expressamente quando o homem identificasse,
na mulher, uma “coisa indecente” ou “feia”. Em conformidade com a Lei
de Moisés, o homem não podia conceder divórcio à mulher por dois
motivos: 1) quando a esposa fosse acusada falsamente de infidelidade
sexual (Dt. 22.13-19); e 2) quando um homem tirasse a virgindade de
uma mulher e fosse compelido a se casar com ela (Ex. 22.16,17;
Dt. 22.28,29). No Antigo Testamento, encontramos dois contextos
nos quais o divórcio foi recomendado, o primeiro no caso de casamentos
mistos, depois que os judeus retornaram do cativeiro babilônico (Ed. 9 e
10; Ne. 13). Em Ml. 2.16, texto no qual Deus revela Sua insatisfação
com o divórcio, também, nos versículos 14 e 15, orienta para que os judeus
retornem à mulher da sua mocidade. As tentativas de interpretação
dos textos do Antigo Testamento deu origem, no período interbíblico,
a duas escolas: Shammai – extremamente radical, defendia que o divórcio
somente poderia acontecer em casos de adultério. Para esse rabino judeu,
a “coisa indecente” de Dt. 24.1 se referia ao pecado sexual;
Hillei, - mais liberal, argumentava que o divórcio poderia acontecer por
qualquer motivo, assim sendo, a expressão “coisa indecente”, seria
qualquer coisa que o marido não gostasse na mulher. Se o marido não
gostasse da comida preparada por sua esposa poderia considerar isso
uma “coisa indecente”, justificando o divórcio.
2. O DIVÓRCIO NO NOVO TESTAMENTO
Esse era o contexto no qual o Senhor Jesus se deparou, e a respeito
do qual lemos em Mt. 5.31,32, em que o Mestre se opõe ao divórcio por
qualquer motivo, a não ser em virtude de relações sexuais ilícitas.
Certamente o divórcio era muito comum naqueles dias, não por acaso
a mulher samaritana já havia se divorciado cinco vezes (Jo. 4.18), o
objetivo do Senhor era coibir as interpretações demasiadamente liberais
a respeito do assunto. A palavra grega para “relações sexuais ilícitas” é
porneia, que aparece no Novo Testamento para se referir não
especificamente ao adultério, mas a prostituição, fornicação, adultério
e imoralidade. Esse termo grego é mais amplo, e diz respeito a todo e
qualquer tipo de relação sexual ilícita, diferentemente de moicheia, que
tecnicamente se refere ao adultério, restrito aos casados (Mc. 7.21).
Em Mt. 19.3-12, o divórcio explicitado por Jesus está no contexto de uma
pergunta feita pelos fariseus, com base nas escolas de interpretação em
evidência na época, mais especificamente a de Shammai e Hillei
(Mt. 19.3). Os fariseus queriam posicionar Jesus dentro de uma
dessas escolas de interpretação judaica em relação ao divórcio. A resposta
de Jesus não se inscreve em nenhuma dessas escolas, Ele remete
diretamente ao princípio escriturístico de Gn. 2.24, da indissolubilidade
do casamento. O Senhor adverte que “quem repudiar sua mulher,
não sendo por causa de relações sexuais ilícitas (porneia no grego)
e casar com outra, comete adultério (moicheia no grego). Através de
Moisés, Deus permitiu que se entregasse Carta de Divórcio
(ou de Repúdio) por causa da dureza do coração dos homens
(Mt. 19.7,8). O divórcio, por conseguinte, é resultante da natureza
caída, da perversão dos corações dos homens. Nas Epístolas de
Paulo existem poucas passagens alusivas ao divórcio, as principais delas
são Rm. 7.1-3 e I Co. 7.10-15. Na primeira passagem o apóstolo dos gentios
não está tratando diretamente a respeito do divórcio, antes pretende
ilustrar, a partir da indissolubilidade do casamento, a liberdade
que há em Cristo, em comparação com a Lei Mosaica. Como regra geral,
enquanto o marido viver a mulher estará ligada a ele pelo matrimônio,
mas Paulo não está tratando da exceção, quando ocorre divórcio (Rm. 7.3).
Na passagem da Epístola aos Coríntios, Paulo orienta os
casais crentes, mais especificamente às mulheres, que “não se apartem
dos seus maridos”, mesmo que eles sejam descrentes. A exceção é
se o marido descrente não quiser conviver com a esposa crente,
e resolver abandoná-la, nesse caso ela está livre, não mais sujeita à
servidão (I Co. 7.10-15). Evidentemente todo esforço deve ser feito para
que as partes vivam em paz, e que haja espaço para a reconciliação,
o divórcio deve ser sempre a última saída. Como o texto bíblico afirma
que a parte vitimada “não fica sujeito à servidão”, infere-se que essa
está livre para contrair novas núpcias, contanto que seja “no Senhor”
(I Co. 7.39).
3. O DIVÓRCIO E A IGREJA
No Brasil o divórcio foi instituído, oficialmente, com a Emenda
Constitucional n. 9, de 28 de junho de 1977 e regulamentada pela
Lei 6515 de 26 de dezembro desse mesmo ano. A Lei 11441, de 4 de
janeiro de 2007, facilitou mais ainda a ocorrência do divórcio, tendo em
vista que esse passou a ser requerido por via administrativa, dispensando
a necessidade de uma Ação Judicial, bastando apenas que um
advogado compareça ao tabelionato de notas com um requerimento,
mas essa facilidade somente é possível caso os casados não
tenha filhos menores ou incapazes. O divórcio no Brasil tem crescido
consideravelmente, em 23 anos, deu um salto para 200%, um divórcio
para cada quatro casamentos. Em 2009 surgiu a PEC 0028/2010,
que posteriormente se transformou na EC 66/2010, que simplifica a
concretização do divórcio, acabando com o cumprimento de prazos
para a sua realização. Mas o posicionamento da Igreja deve ser diferente
daquele exarado na Legislação. O divórcio, em oposição ao que vem
fazendo o governo, não deve ser incentivado pela Igreja. Os dois casos
com respaldo bíblicos para o divórcio são: a imoralidade sexual da
parte do cônjuge e o abandono do descrente pela parte incrédula.
Nesses casos, ao que tudo indica, hápossibilidade de novo casamento.
Evidentemente a Igreja precisa ser cuidadosa e avaliar cada caso
individualmente, um exemplo é o de irmãs que não são abandonadas
pelo marido descrente, mas que são vítimas de espancamento.
Outro aspecto a ser considerado é o caso de pessoas que se divorciaram
antes de virem para a igreja, no tempo da ignorância (At. 17.30),
não podendo ser julgadas a partir dos mesmos critérios daqueles
que sempre foram crentes (II Co. 5.17). As pessoas que passaram
pela frustrante e angustiante experiência do divórcio, especialmente
antes de se tornarem crentes, devem ser amparadas pela igreja, como
fez Jesus com a mulher samaritana (Jo. 4.17,18).
CONCLUSÃO
Consoante ao exposto, compreendemos, pela Bíblia, tanto o
Antigo quanto o Novo Testamento, que o divórcio não deve ser incentivado
pela igreja. Muito pelo contrário, o princípio da indissolubilidade do
casamento, como aliança, é a base do relacionamento. Mas por causa
da imoralidade sexual, e do abandono do cônjuge, é possível que o
casamento termine em divórcio. Nesses casos, a parte vitimada
tem liberdade de contrair novas núpcias, contanto que seja no Senhor.
BIBLIOGRAFIA
LUGT, H. V. Divórcio: o que a Bíblia ensina. Curitiba: Publicações
RBC, 2008.
SILVA, E. S. Analisando o divórcio à luz da Bíblia. Rio de Janeiro:
CPAD, 1998.
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